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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2013 - 14:15
Concurso tem questões anuladas por falta de previsão no edital
Penal e 477 do Código de Processo Penal. Conteúdo programático que consta no edital, não havia requisição das matérias direito penal e processo penal
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 19:52
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 10:20
TRT-SP: modificações no edital de concurso para juiz substituto
Através da publicação de uma errata, o TRT-SP oficializou três modificações ao edital do XXXIV Concurso Público para Juiz Substituto.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2005 - 12:58
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2004 - 17:54
Saiu edital do concurso para o Superior Tribunal de Justiça
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abre concurso para 365 novas vagas.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Outubro de 2016 - 16:38
Mandado de Segurança. Concurso de Remoção. Servidor Público Federal
Não há previsão no Edital da remoção pleiteada pleo impetrante.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Agosto de 2017 - 11:26
Administrativo. Concurso Público. Aprovação dentro do número de vagas do edital
Nomeação dentro da validade do concurso.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2011 - 13:10
Candidato chega atrasado em prova e pede nova oportunidade
O edital de convocação é a lei que disciplina o concurso público, subordinando os administradores e administrados, às regras que estabelece
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Dezembro de 2017 - 16:03
Agravo Interno no Recurso em Mandado de Segurança. Concurso Público
Candidato classificado fora do número de vagas previstas no edital.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Maio de 2013 - 10:10
Concurso público. Direito líquido e certo à nomeação.
Candidatos classificados dentro do número de vagas previstas no edital.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2008 - 01:00
Limites da discricionariedade do Poder Público: Poder Publico pode ser responsabilizado por abusos ao prejudicar terceiros ou não?
Helder do Amaral Oliveira é advogado especializado em Direito Administrativo e Constitucional e ex- diretor da Associação de Usuários de Transportes Coletivos de Âmbito Nacional e ex-aluno do Curso de Direito da Universidade Cãndidio Mendes de Ipanema.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2013 - 18:00
Edital que proibia mulheres em concurso é inválido
O STJ reconheceu que não pode haver distinção de gênero, mas argumentou que existem certas atividades que podem ser consideradas próprias para homens ou mais recomendadas para mulheres
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 14:43
Nomeação de candidato aprovado em concurso está vinculado ao edital
Após dez meses de aprovação em concurso, classificada não havia sido empossada porque município alegava preenchimento de vaga desnecessário
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 18:28
TJSP terá que mudar edital de concurso para juiz
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) deverá alterar as regras do edital do 182º
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 12:54
TRF2 regulamenta concurso para juiz federal. Edital ainda será divulgado
regulamenta o 12º Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo).
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2008 - 16:17
Edital para concurso do STJ já está disponível
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abre concurso para seleção de cadastro de reserva para cargos de níveis médio e superior.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2008 - 01:00
Juiz profere decisão determinando à UFS que inclua em edital de concurso normas que garanta direito dos portadores de deficiência e isente os candidatos hipossuficientes economicamente de taxa de inscrição.
Administrativo. Constitucional. Ação Civil Pública. Concurso Público. Universidade Federal de Sergipe - UFS/SE.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2006 - 12:26
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2005 - 18:24
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2011 - 19:37
Candidata aprovada em concurso, mas sem a habilitação exigida, perde vaga
magistério para a nomeação. Entretanto, não comprovou que o certificado era equivalente ao exigido pelo edital.